Novas taxas e impostos: uma ajuda para reduzir o défice

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Estou (acho que estamos todos) preocupado com o défice e a situação aflitiva das contas do Estado (isto é, de todos nós). Em vez de ficar com lamentações e lamurias, fui à procura de ideias e sugestões para ajudar o Governo. Enfim, fiz o que qualquer cidadão deveria fazer. Não coloquei os pés ao caminho mas decidi utilizar os dedos e a internet, seguindo os mandamentos do choque tecnológico, para tentar encontrar algumas propostas.

Não precisei de procurar muito. É certo que contei com algumas ajudas mas a partilha de sugestões é uma das coisas boas da Internet. Assim, decidi recomendar ao Governo a recuperação de algumas taxas e multas de outros tempos. Todas as que aqui proponho são passíveis de actualização.

  1. A taxa da barba. Foi criada por Pedro, o Grande, que detestava barbas. O grande líder de outros tempos obrigava ao pagamento de uma multa e o detentor dos pêlos faciais ainda tinha de usar uma medalha a admitir que usar barba era ridículo. Bela ideia para os dias de hoje. Claro que o célebre Barbas teria de admitir, numa medalha, que o Benfica joga de forma ridícula.
  2. É ilegal comercializar drogas mas nos EUA há um artigo do código de IRS que obriga quem obtém rendimentos deste tipo de comércio a declara-lo e a pagar imposto sobre isso. Por cá, podíamos fazer o mesmo. Aposto que as receitas do Estado aumentavam muito, em particular em certos círculos.
  3. Oliver Cromwell criou, em 1665, uma taxa que deveria ser paga por quem criticasse o Rei. Cá, seria aplicada a quem criticasse o primeiro-ministro. Imagine-se o espectáculo. O único senão é que teríamos de importar cofres e isso não seria bom para a balança comercial. Mas que se lixe.
  4. No século XIV, em Inglaterra havia uma taxa que era aplicada a toda a gente, apenas por terem a mania de existir. Quem estivesse vivo, pagava. Nos dias de hoje seria o imposto perfeito. Todos pagavam. Claro que haveria uma comissão da AR para determinar se algumas pessoas existiam realmente ou eram apenas virtuais. O Pacheco Pereira, por exemplo. E eventualmente o Manuel Fino.
  5. Taxar o sal. Aplicar taxas ao sal é histórico. O sal sempre foi fundamental ao longo da história (que o digam os soldados romanos que recebiam o vencimento em sal, o salarium, que deu origem ao nosso salário, e veja-se a desvalorização que ambos registaram em cerca de dois milénios). Esta taxa ajudou a revoluções em muitos locais e motivou Gandhi para manifestações na Índia. Com este imposto as receitas do Estado aumentavam e os casos de hipertensão desciam, com a correspondente queda das comparticipações em fármacos. Só vantagens.
  6. Recuperar o imposto de isqueiro dos tempos da outra senhora. Voltávamos a ajudar a pujante indústria fosforeira nacional (há uma empresa) e com o elevado número de incendiários que temos (na blogosfera é um fartote) a máquina registadora do Estado estaria sempre com aquele ruído engraçado de “tlim, tlim”.
  7. Multar quem permaneça nas estações de metro do Porto ou as atravessar sem ter bilhete válido. Bela ideia, não? E inovadora. Oh, diabo. Dizem-me que esta multa está em vigor nos dias de hoje. E que foi aprovada na AR em 2006. Afinal, estou mais descansado. Com deputados criativos como estes, estamos safos.

Também publicado em Aventar.

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